POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: 01/09/2020


1. RESUMO

A WHITE STAMP desenvolveu esta Política de Privacidade para explicar de que forma podemos recolher, guardar, processar, partilhar e transferir os seus Dados Pessoais ao visitar os nossos Sites ou ao utilizar os nossos Serviços.
Esta Política de Privacidade aplica-se aos seus Dados Pessoais ao visitar os nossos Sites ou ao utilizar os nossos Serviços e não se aplica a Sites ou serviços online que não possuímos ou controlamos.
Esta Política de Privacidade foi concebida para o ajudar a obter informações sobre as nossas práticas de privacidade e a compreender as suas escolhas de privacidade ao utilizar os nossos Sites e Serviços. Tenha em atenção que as nossas ofertas de serviços poderão variar consoante a região. Esta Política de Privacidade pode ser complementada com avisos adicionais, dependendo dos Sites e Serviços em questão. Pode encontrar informações adicionais na secção Cookies.
Definimos alguns termos que usamos em toda a Política de Privacidade. Pode encontrar o significado dos mesmos na secção “Definições”.
Contacte-nos se tiver dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade que não tenham sido abordadas nesta Política de Privacidade.


2. DEFINIÇÕES

WHITE STAMP: projeto com marca registada pelo EUIPO (European Union Intellectual Property Office) com o número 17886515, em nome de Pedro Sobral Santos, titular do cartão de cidadão nº 12752161, residente na Rua 5 de Outubro, 205, 4100-175, Porto. Nesta Política de Privacidade, por vezes, a WHITE STAMP é referida como "nós" ou "nosso", dependendo do contexto.

Programa SELL 1, BUY 1: programa que oferece a funcionalidade de trocar Artigos em 2ª Mão por crédito para ser descontado em novas compras nas Marcas Aderentes.

Conta SELL 1, BUY 1: é a conta pessoal do Utilizador no Programa SELL 1, BUY 1, onde são mantidas informações como o nome, apelido, endereço de e-mail e password.

Utilizador: toda a pessoa singular, não comerciante, que acede aos Sites ou utiliza os Serviços e que estabeleceu uma relação com a WHITE STAMP (por exemplo, ao efetuar uma troca, ao criar uma Conta SELL 1, BUY 1, ao criar códigos de desconto, e concordar com os Termos e Condições da WHITE STAMP).

Informações de geolocalização:  informações que identificam, com especificidade razoável, a sua localização ao utilizar, por exemplo, coordenadas de longitude e latitude obtidas através de GPS, Wi-Fi ou triangulação de telemóvel. 

Dados pessoais:  informações que podem ser associadas a uma pessoa singular identificada ou direta ou indiretamente identificável.  Os "Dados Pessoais" podem incluir, entre outros, nome, endereço postal (incluindo moradas de envio), número de telefone, endereço de e-mail, número do cartão de pagamento, outras informações da conta financeiras, número de conta, data de nascimento e credenciais emitidas por uma entidade oficial (por exemplo, número da carta de condução, ID nacional, número de passaporte).

Processar:  qualquer método ou forma como tratamos os Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, por meios automáticos ou outros, como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação e consulta, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização de outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, supressão ou destruição de Dados Pessoais.

Serviços:  todos os, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os Sites, aplicações e serviços relacionados disponibilizados pela WHITE STAMP.

Sites:  os Sites (www.white-stamp.com e suas extensões), as aplicações para dispositivos móveis, plataformas oficiais de redes sociais ou outras propriedades online através das quais a WHITE STAMP disponibiliza os seus Serviços.

Dados de Utilização Técnica: informações que recolhemos a partir do seu telefone, computador ou outro dispositivo que utiliza para aceder aos Sites ou Serviços.  Os Dados de Utilização Técnica informam-nos sobre a forma como utiliza os Sites e Serviços, como o que pesquisou e visualizou nos Sites e a forma como utiliza os nossos Serviços, incluindo o seu endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que visitou antes de chegar aos Sites e outras informações de utilização e navegação recolhidas através de Cookies.


3. A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Utilizador tem o direito à proteção dos seus Dados Pessoais. A WHITE STAMP respeita o direito dos Utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais.
Ao navegar no website www.white-stamp.com o Utilizador aceita e presta o seu consentimento expresso à recolha e posterior tratamento de Dados Pessoais pela WHITE STAMP, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Deverá ler atentamente este documento e apenas navegar e/ou submeter informação através do website se estiver de acordo com os respetivos termos.
A WHITE STAMP, como controlador de Dados Pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus Dados Pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A WHITE STAMP garante que os Dados Pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este website foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.
Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. No entanto, caso necessite de esclarecimentos adicionais relativamente a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: customercare@white-stamp.com.


4. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A WHITE STAMP é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em nome e por conta da WHITE STAMP, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.


5. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

No contexto da sua navegação no website, a WHITE STAMP poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para as finalidades adiante enunciadas:
Recolhemos Dados Pessoais sobre si ao visitar os nossos Sites ou ao utilizar os nossos Serviços, incluindo o seguinte:
a)    Informações de registo e utilização – Quando se regista no nosso website www.white-stamp.com para utilizar os nossos serviços recolhemos Dados Pessoais conforme necessário para prestar e cumprir os serviços solicitados.  Dependendo dos serviços que escolher, podemos solicitar que nos forneça o nome, o apelido, o endereço de e-mail, a morada e o número de telefone. Podemos solicitar que nos forneça Dados Pessoais adicionais à medida que utiliza os nossos serviços.
b)    Informações sobre utilizações e experiências – Quando utiliza os nossos serviços ou acede ao nosso website, por exemplo, para submeter artigos usados, pedir devoluções ou criar códigos de desconto, recolhemos informações sobre a utilização, bem como outras informações associadas à mesma.
c)    Dados Pessoais que optou por nos fornecer para obter Serviços adicionais ou serviços online específicos – Se solicitar Serviços avançados ou outra funcionalidade opcional, podemos recolher informações adicionais sobre si. 
d)    Outras informações que recolhemos relacionadas com a sua utilização dos nossos Sites ou Serviços – Podemos recolher informações adicionais de si ou sobre si ao comunicar connosco, contactar as nossas equipas de apoio ao cliente ou responder a um inquérito.
e)    Serão, ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, comportamento de navegação através da ferramenta Hotjar, e outros dados de interação através das ferramentas Google Analytics e Facebook Pixel.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus Dados Pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O Utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à WHITE STAMP, o Utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.
A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de prestar determinados serviços neste website.
A divulgação dos seus Dados Pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços. Iremos informá-lo caso os seus Dados Pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
Poderá, a qualquer momento, requisitar uma cópia dos seus dados guardados através do endereço de e-mail: customercare@white-stamp.com


6. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Podemos processar os seus Dados Pessoais por diversos motivos, justificados pelas leis de proteção de dados no Espaço Económico Europeu (EEE). 
a)    Para operar os Sites e fornecer os Serviços, incluindo para:
•    oferecer uma cotação, processar uma submissão, processar uma devolução, devolver, renovar ou criar um novo código de desconto;
•    autenticar o seu acesso a uma Conta;
•    comunicar consigo sobre a sua Conta, os Sites, os Serviços;
•    criar uma associação de contas entre a sua Conta e uma plataforma ou conta externa.
b)    Para gerir as nossas necessidades empresariais, como monitorizar, analisar e melhorar o desempenho e a funcionalidade dos Serviços e dos Sites.  Por exemplo, analisamos o comportamento do Utilizador e realizamos pesquisas sobre a forma como utiliza os nossos Serviços.
c)    Para gerir riscos e proteger os Sites, os Serviços e o utilizador contra fraudes ao verificar a sua identidade, e para ajudar a detetar e prevenir fraudes e abusos dos Sites ou Serviços.  
d)    Para cumprir as nossas obrigações e aplicar os termos dos nossos Sites e Serviços, incluindo para cumprir todos os regulamentos e leis aplicáveis.
e)    Para os nossos interesses legítimos, incluindo:
•    aplicar os termos dos nossos Sites e Serviços;
•    gerir as nossas necessidades empresariais diárias, como monitorização e análise;
•    tornar os Dados Pessoais anónimos de modo a fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que motivo os Utilizadores visitam os nossos Sites e utilizam os nossos Serviços. 
f)    Com o seu consentimento, incluindo:
•    Para comercializar produtos, ao fornecer-lhe materiais de marketing sobre parceiros WHITE STAMP e Serviços online. Podemos também processar os seus Dados Pessoais para adaptar certos Serviços ou experiências do Site de modo a otimizar a nossa compreensão dos seus interesses.
•    Para lhe fornecer opções, funcionalidades ou ofertas de uma determinada localização se optar por partilhar as suas Informações de Geolocalização através dos Serviços. Usaremos estas informações para melhorar a segurança dos Sites e Serviços e fornecer-lhe Serviços baseados na localização, como publicidade, resultados de pesquisa e outro tipo de conteúdos personalizados.
•    Para responder aos seus pedidos, por exemplo, para o contactar sobre uma pergunta enviada para a nossa equipa de apoio ao cliente.
Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e gratuitamente. Consulte a secção sobre "Direito de informação, retificação e eliminação" para obter mais informações sobre como o fazer.


7. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais ou outras informações sobre si com outros de diversas formas, conforme descrito nesta secção da Política de Privacidade. Podemos partilhar os seus Dados Pessoais ou outras informações pelos seguintes motivos:
a)    Com outras empresas que nos fornecem serviços: partilhamos Dados Pessoais com prestadores de serviços externos que realizam serviços e funções sob a nossa direção e em nosso nome. Estes prestadores de serviços externos podem, por exemplo, prestar-lhe serviços, verificar a sua identidade, recolher os seus artigos, enviar-lhe anúncios dos nossos produtos e serviços, ou prestar apoio ao cliente. 
b)    Com outros terceiros para fins comerciais ou conforme permitido ou exigido por lei: podemos partilhar informações sobre si com outros para os fins comerciais da WHITE STAMP ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo:
•    se precisarmos de fazê-lo para cumprir uma lei, processo legal ou regulamentos;
•    às autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou outros funcionários governamentais ou a terceiros de acordo com uma intimação, um pedido judicial ou outro processo ou requisito legal aplicável à WHITE STAMP;
•    se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que a divulgação de Dados Pessoais seja necessária ou apropriada para prevenir danos físicos ou prejuízos financeiros ou esteja associada a uma investigação de atividades ilegais, suspeitas ou reais;
•    para proteger os interesses vitais de uma pessoa;
•    para investigar violações ou impor um contrato de utilizador ou outros termos legais aplicáveis a qualquer Serviço;
•    para proteger a nossa propriedade, Serviços e direitos legais;
•    para facilitar a compra ou venda de todo ou parte do negócio da WHITE STAMP;
•    para ajudar a avaliar e gerir riscos e evitar fraudes contra nós, os nossos Utilizadores e fraudes que envolvam os nossos Sites ou a utilização dos nossos Serviços, incluindo fraudes que ocorram ou envolvam os nossos parceiros comerciais ou empreendimentos estratégicos;
•    para empresas com as quais planeamos uma fusão ou aquisição;
•    para apoiar as nossas funções de auditoria, conformidade e administração empresarial.
c)    Com o seu consentimento: também partilharemos os seus Dados Pessoais e outras informações com o seu consentimento ou indicação, incluindo se autorizar uma associação de contas com uma plataforma ou conta externas.
d)    Adicionalmente, a WHITE STAMP pode fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que motivo os Utilizadores visitam os nossos Sites e utilizam os nossos Serviços. Estes dados não o identificarão pessoalmente nem fornecerão informações sobre a sua utilização dos Sites ou Serviços.  Não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros para efeitos de marketing sem o seu consentimento.


8. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Mantemos medidas de segurança técnicas e administrativas concebidas para fornecer proteção razoável aos seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração.  As medidas de segurança incluem firewalls, encriptação de dados e controlos de autorização de acesso a informações.  Enquanto nos dedicamos a proteger os nossos sistemas e Serviços, o utilizador é responsável por proteger e manter a privacidade da(s) sua(s) palavra(s)-passe e informações de registo de Conta/perfil e por verificar se os respetivos Dados Pessoais que mantemos estão precisos e atuais.  Não somos responsáveis por proteger os Dados Pessoais que partilhamos com um terceiro com base numa associação de conta que autorizou.


9. UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS POR PARTE DE CRIANÇAS

Os nossos Sites e Serviços não são direcionados a crianças menores de idade. Não recolhemos conscientemente informações, incluindo Dados Pessoais, de menores ou outras pessoas sem capacidade jurídica para usar os nossos Sites e Serviços.  Se obtivermos conhecimento real de que recolhemos Dados Pessoais de um menor, estes serão eliminados de imediato, a menos que tenhamos a obrigação legal de os guardar. Por favor, contacte-nos se considera que recolhemos informações erroneamente ou involuntariamente de um menor.


10. COOKIES

A WHITE STAMP utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador pelos Sites que são visitados, constituindo procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um Utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Sempre que o Utilizador volta a aceder ao Site em questão, estes arquivos são automaticamente ativados de forma a que se configura o Site com as preferências registadas em visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A WHITE STAMP utiliza cookies no Site www.white-stamp.com de forma a proporcionar ao Utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.
A maior parte dos programas de navegação (browsers) automaticamente aceita cookies e o Utilizador deve poder aceitar, apagar ou rejeitar os mesmos, através das configurações de cada navegador. O Utilizador poderá configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de cookies ou a avisar do momento em que tal ocorra. No caso da não aceitação de cookies, a navegação nos nossos Sites continua a ser possível, embora a experiência de utilização seja negativamente afetada.
A informação recolhida e/ou guardada pelos cookies utilizados pela WHITE STAMP não se destina a obter a identificação pessoal do Utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os seus Serviços e dos nossos Sites para as necessidades e preferências do Utilizador e para que a preparação das páginas web sejam personalizadas.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos recursos e Serviços oferecidos através dos nossos Sites. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através dos nossos Sites.


11. DIREITO DE INFORMAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO

Tem o direito a obter por parte da WHITE STAMP, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível.
Tem o direito a ser informado por parte da WHITE STAMP sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus Dados Pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter a qualquer momento da WHITE STAMP:
a) a atualização, retificação ou a integração dos seus Dados Pessoais;
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus Dados Pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
b) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Caso exista qualquer alteração relativa aos seus Dados Pessoais, pedimos que os atualize na sua conta SELL 1, BUY 1 na secção “OS MEU DADOS PESSOAIS” ou que nos comunique para o seguinte endereço de e-mail: customercare@white-stamp.com.
Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à WHITE STAMP através do seguinte e-mail: customercare@white-stamp.com .


12. COLABORAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS E PLATAFORMAS

O website www.white-stamp.com poderá incluir links, diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao Utilizador aceder a outros Sites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”).
A presente Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no Site www.white-stamp.com e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de Sítios Ligados, relativamente aos quais a WHITE STAMP é inteiramente alheia.


13. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE

Podemos rever esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações à nossa empresa, Sites ou Serviços ou leis aplicáveis.  A Política de Privacidade revista entrará em vigor na data efetiva de publicação. 
Se a versão revista incluir uma alteração substancial, ser-lhe-á fornecido um aviso prévio de 30 dias através de notificação por e-mail ou outros meios.


14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.
Em caso de litígio, o Utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.


15. CONTACTOS

Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à WHITE STAMP através do endereço de e-mail: customercare@white-stamp.com.

APOIO AO CLIENTE

Segunda – Sexta: 10:00 – 19:00

WhatsApp: (+351) 910 575 623

Email: customercare@white-stamp.com

Parcerias: parcerias@white-stamp.com

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